[R-P] [Portugués] M. Ochoa Urioste: Bolívia vive em um labirinto e pode sofrer golpe de Estado, avalia jurista boliviano

[Néstor Gorojovsky]

04/05/2008 - 17h50
Bolívia vive em um labirinto e pode sofrer golpe de Estado, avalia
jurista boliviano

http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/05/04/ult23u2157.jhtm

Carolina Juliano

Em São Paulo


A Bolívia está hoje em um labirinto e não existe no país força
política que expresse realmente o sentimento popular. Esta é a opinião
de Maurício Ochoa, advogado constitucionalista e presidente da
Associação Boliviana de Juristas. "O que vemos hoje é um show
midiático entre dois grupos políticos como nunca aconteceu no país",
disse ele, de La Paz, em entrevista por telefone ao UOL. "De um lado
está um grupo que, para não perder o que já tem, está pregando esse
separatismo para desestabilizar o governo central. De outro, um
governo que está tentando ganhar tempo para permanecer no poder."

Ochoa diz que tanto governo como oposição não agem legitimamente. A
Assembléia Constituinte que aprovou, em dezembro do ano passado, a
nova Constituição da Bolívia, segundo ele, elaborou um texto que é
"quase inconstitucional". "Em 2005 foi elaborada uma Assembléia
pré-Constituinte para discutir o texto da nova Carta Magna, mas ela
nem sequer chegou a iniciar seus trabalhos."

A Constituinte que aprovou a nova Carta no ano passado também agiu
arbitrariamente, na opinião de Ochoa, quando, por meio de uma
resolução, determinou que o voto favorável de dois terços dos
parlamentares presentes no plenário seria suficiente para aprová-la. A
própria Constituinte havia deliberado que para ser aprovada, a carta
precisaria de dois terços dos votos de todos os parlamentares. "Mas
como a oposição se retirou, por não aprovar o texto, a Assembléia
resolveu mudar o critério, por meio de uma resolução."

Por outro lado, o departamento de Santa Cruz também age fora da lei
quando convoca esse referendo para consultar a população sobre a
possibilidade de se tornar autônoma em relação ao governo federal.
"Não há nenhuma lei no país que permita que um governo regional
realize uma consulta popular à revelia do governo central. Isso tudo é
uma espécie de pressão que Santa Cruz está querendo fazer para
negociar o seu estatuto de autonomia."

Maurício Ochoa diz que a situação que se apresenta hoje em seu país
não pode se resolver porque os interesses das duas partes "são como
azeite e água". "A Constituição elaborada pelo presidente Evo Morales
tem sérios problemas e vai de encontro aos estatutos de autonomia dos
departamentos, principalmente por querer concentrar cada vez mais
poder no governo central", explica ele. "Por exemplo, Santa Cruz quer
que a última instância da Justiça para assuntos relacionados ao
departamento seja a Corte Superior dos Estados. A nova Constituição
confirma e amplia a atuação da Corte Suprema de Justiça como última
instância para todos os assuntos do país."

Após os protestos pela aprovação da Constituição sem a presença da
oposição, o presidente Evo Morales suspendeu as discussões e disse que
iria submeter a aprovação do texto a uma consulta popular. Essa
consulta, no entanto, nunca foi realizada. "Isso porque o presidente
percebe que está vivendo um momento ruim. Se ele leva isso a consulta
popular e perde, isso pode ser muito ruim para ele. O presidente
preferiu, então, tentar negociar diretamente como os prefeitos dos
departamentos para tentar chegar a um acordo."

Mas, segundo o advogado, Morales não está sabendo agir para evitar a
desestabilização do seu governo. "O presidente tinha a obrigação
constitucional de fazer valer as leis do país e proibir este referendo
de Santa Cruz. É ilegal, não é permitido pela Constituição vigente no
país, e por isso ele deveria usar as forças armadas para coibir."

Em vez disso, o presidente disse, em entrevistas, que não iria
reprimir movimento nenhum e justificou tal atitude minimizando o valor
que poderia ter o referendo de Santa Cruz. O presidente lembrou que o
Tribunal Superior Eleitoral não reconheceu a votação, a que chamou de
"uma simples pesquisa de opinião pública".

E nessa situação - o presidente de um lado minimizando as tentativas
de Santa Cruz para vir a legitimar o seu estatuto de autonomia, e o
governo de Santa Cruz ignorando qualquer tipo de proibição por parte
do governo central - os dois lados ganham tempo. "Santa Cruz tenta
ganhar mais adeptos para a sua causa e o presidente Evo Morales ganha
tempo para tentar se manter por mais tempo no poder."

A iniciativa de Santa Cruz, que provavelmente vai ser seguida pelos
departamentos de Pando, Beni e Tarija em junho, pode, no entanto,
ganhar força e se tornar perigosa, na opinião de Maurício Ochoa. "Não
descarto que isso seja o início de uma tentativa séria de golpe de
Estado na Bolívia."


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Néstor Gorojovsky
El texto principal de este correo puede no ser de mi autoría