[R-P] Amazônia: Relatório aponta risco de dominação da região

[Luis Vignolo]

Gazeta Mercantil

Relatório aponta risco de dominação da região

Brasília, 29 de Janeiro de 2007 - GTAM desconfia de ONG, de militares
dos EUA e do excesso de estrangeiros em Alcântara (MA).

Tales Faria
Brasilia

"Foi confirmado o conhecimento de que a questão indígena atinge uma
gravidade capaz de pôr em risco a segurança nacional. Considerando a
atual reivindicação de autonomia e a possibilidade de futura
reivindicação de independência de nações indígenas, o quadro geral
está cada vez mais preocupante, especialmente na fronteira norte. As
organizações não-governamentais (ONGs), algumas controladas por
governos estrangeiros, adquiriram enorme influência, na maioria das
vezes usada em benefício da política de suas nações de origem, em
detrimento do Estado brasileiro. Na prática, substituem, nas áreas
indígenas, o governo nacional".

O trecho acima faz parte do "Relatório de Situação" elaborado pelo
Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) no primeiro semestre de 2006. Foi
distribuído entre os integrantes e os colaboradores do chamado Sistema
Brasileiro de Inteligência, cujo órgão central é a Agência Brasileira
de Inteligência (Abin).

Na nova versão do relatório, os militares não só reafirmam as
suspeitas de que ONGs e entidades religiosas estrangeiras estão
tomando a Amazônia, como apontam novos fatos. Alguns assustadores:

"Quanto à presença militar estadunidense na Amazônia, um componente
relativamente novo na questão da segurança da Região Amazônica
brasileira é a crescente presença de assessores militares
estadunidenses e a venda de equipamentos sofisticados às Forças
Armadas colombianas, pretensamente para apoiar os programas de
erradicação das drogas, mas que podem ser utilizados no combate às
Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ao ELN (Exército
de Libertação Nacional).

A presença militar estadunidense, que já se estende à Guiana, ao
Equador, ao Peru, à Bolívia e, recentemente, ao Paraguai,
aproveitando-se do vazio de nossa política externa em relação àquele
país, por meio da utilização de bases militares, poderá se expandir a
outros países sul-americanos para transformar a luta contra a droga (e
contra as Farc e o ELN) em uma empreitada militar sul-americana, e não
apenas colombiano-estadunidense. O plano provavelmente faz parte da
estratégia dos Estados Unidos para assegurar presença militar direta
na região andino-amazônica e no cone sul, em torno do Brasil".

Espionagem em Alcântara

A "presença e atuação de estrangeiros" na Amazônia é um dos pontos
tratados com destaque pelo GTAM, que levanta suspeitas de espionagem
até mesmo na base aérea de Alcântara, no Estado do Maranhão.

Para quem não lembra: 21 trabalhadores do CTA (Centro Técnico
Aeroespacial) de São José dos Campos (SP) morreram na explosão do
terceiro protótipo do VLS-1 (Veículo Lançador de Satélite) na
plataforma do Centro de Lançamento de Alcântara, em agosto de 2003.

Na visita que fizeram a Alcântara em 2006, os membros do GTAM
desconfiaram do excesso de estrangeiros naquela cidadezinha: "Especial
preocupação é o número de estrangeiros nas proximidades da base de
lançamentos de Alcântara, no Maranhão. Segundo fontes da polícia do
estado, havia 116 estrangeiros no dia 15 de maio em Alcântara (MA),
dia da visita do GTAM. Não foi possível saber quais as atividades que
desenvolviam, tendo em vista que não haveria atividade no Centro de
Lançamentos. Os altos índices de exclusão social presentes na cidade
de Alcântara deixam a comunidade que ali reside exposta e fragilizada
a tentativas de aliciamento e recrutamento por parte de ONG e agentes
a serviço de países que muito teriam a perder com os sucessos dos
lançamentos da Base de Alcântara".

Parte norte: "área virtual para o Brasil"

Apesar da polêmica provocada no início de 2005 pelo vazamento do seu
primeiro relatório, o Grupo de Trabalho da Amazônia, no texto sobre a
situação da Amazônia no primeiro semestre de 2006, não diminuiu suas
críticas à atuação das organizações não-governamentais. Muito pelo
contrário. Alerta para o fato de que a parte norte da Amazônia
brasileira "permanece como um território virtual para o Brasil".

E que a luta das ONGs para aumentar as reservas indígenas ameaça a
integridade territorial do País: "Algumas terras indígenas tendem a se
transformar em bantustans, outras em curdistões, quando contíguas a
áreas com mesma etnia no outro lado da fronteira".

Bantustans são os territórios criados pelo antigo regime racista da
África do Sul para segregar os negros. Nessas terras, que ficavam
dentro do país, as populações negras podiam circular mais livremente e
ter até certa autonomia administrativa.

Com o tempo, alguns bantustans declararam sua independência da África
do Sul. Já o Curdistão fica no Oriente Médio. É a terra dos curdos,
que foram massacrados por Sadam Hussein e cujo genocídio acabou
servindo de pretexto para a guerra entre os EUA e o Iraque. Os curdos
se espalham ao longo da fronteira de cinco países: Irã, Iraque,
Turquia, Síria e Armênia.

O relatório do GTAM mostra um mapa da fronteira norte do País com as
reservas indígenas. Aquelas que estão totalmente dentro de nossas
fronteiras são as que o GTAM teme se transformarem em verdadeiros
bantustans. E a área de etnia ianomâmi, que fica em Roraima e no
Amazonas e se estende até a Venezuela, seria o embrião de um novo
Curdistão.

Diz o relatório do GTAM: "Embora seja difícil fazer uma separação
nítida, foram ouvidas opiniões balizadas de que as ONG de origem
britânica e norte-americana tendem a procurar criar condições de
futura independência das "nações" indígenas, enquanto outras ONGs,
inclusive apoiadas pela Alemanha e as de orientação religiosa, tendem
a procurar uma autonomia diferenciada, no estilo da região de Chiapas,
do sul do México".

Em tempo: Chiapas é um território que foi tomado pelo movimento
Zapatista de contestação ao regime mexicano.

(*) Gazeta Mercantil

Biopirataria causa prejuízo na Amazônia

A biopirataria na Amazônia é a base de um mercado que movimenta US$
100 milhões por ano nas indústrias química, farmacêutica e cosmética.
E o Brasil não vê um único centavo proveniente desses recursos.

Karla Correia, Fernando Exman e Clara Ponte escrevem para a Gazeta Mercantil

Absoluto descontrole oficial sobre a atuação das organizações
não-governamentais (ONGs), ausência do governo nas comunidades mais
carentes da Região Norte, legislação pouco adequada, mais conivência
do governo e da comunidade acadêmica brasileira com interesses
externos têm feito da Amazônia o celeiro de uma riqueza monumental,
que beneficia uma massa de estrangeiros que circula com desenvoltura
na floresta.

A biopirataria na região é a base de um mercado que movimenta US$ 100
milhões por ano nas indústrias química, farmacêutica e cosmética,
segundo estimativa do Ministério do Meio Ambiente. E o Brasil não vê
nem um centavo desses recursos.

"Existem espaços na Amazônia em que brasileiro não entra, tem o acesso
impedido", diz o secretário de Biodiversidade e Florestas do
ministério, Rogério Magalhães. Ele cita como exemplo o instituto
norte-americano de pesquisa Smithsonian, conveniado ao Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Segundo ele, em 2001 o
Smithsonian fechou um espaço no terreno do Inpa, impedindo a entrada
de qualquer brasileiro.

"Ninguém sabia o que era pesquisado lá. Era como se fosse um
território norte-americano fincado em plena Amazônia. Em um espaço
desses, qualquer espécie pode ser analisada sem autorização do
governo, sem qualquer tipo de controle", lembra Magalhães.

Um dos casos mais famosos de pirataria com espécies nativas
brasileiras foi o registro da marca cupuaçu pela empresa japonesa
Asahi Foods, em 2002. O processo brasileiro contra a empresa, que
perdeu o direito à patente em 2004, se transformou em bandeira
nacional contra a biopirataria, mas não conseguiu evitar que outros
produtos fossem registrados por empresas estrangeiras.

O cupulate, chocolate feito da semente do cupuaçu, e o açaí são hoje
alvos de acirrada disputa judicial entre Brasil e Japão.

O consultor ambiental Eduardo Martins explica que a dificuldade de
comprovação, por falta de fiscalização e de legislação apropriada, e a
falta de investimento em pesquisa e registros de produtos nativos
favorecem o crime de biopirataria.

Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Martins cita o jaborandi como outro alvo
clássico de biopirataria. A planta é utilizada há séculos por
indígenas no preparo de chás diuréticos e expectorantes. Hoje, o
laboratório Merck detém a patente sobre o isolamento de cristais de
pilocarpina a partir da planta.

Desde o início da década de 90, a multinacional farmacêutica é dona de
um terreno de 2.250 hectares no município de Barra do Corda, no
Maranhão, voltado para o cultivo de jaborandi, planta cujo princípio
ativo, a pilocarpina, é utilizada em tratamentos de calvície e no
controle do glaucoma - doença ocular que pode provocar cegueira.

Existem outros 20 registros de patente em todo o mundo citando
princípios ativos do jaborandi.

"Quando uma empresa farmacêutica consegue acessar o conhecimento
tradicional de comunidades no uso de determinadas plantas, ela
consegue economizar anos de pesquisa na busca por princípios ativos e
sua aplicação. Se o trabalho for feito dentro da lei, os lucros
originados das pesquisas são divididos com a comunidade detentora do
conhecimento. Como não vemos nenhuma dessas comunidades participando
dos enormes lucros da indústria farmacêutica, fica óbvio que os
caminhos corretos estão sendo ignorados".

A Merck alega que sua patente sobre o jaborandi não pode ser
classificada como fruto de biopirataria, pois o conhecimento na
obtenção de seu princípio ativo teria passado a domínio público antes
da instituição da legislação brasileira que regulamenta o acesso ao
patrimônio genético, que desde 2001 prevê a necessidade de
autorizações específicas.

O acesso ao patrimônio genético brasileiro para fins de pesquisa está
regulado pela Medida Provisória 2.186-16, editada em 2001, e depende
de autorização do Ibama. Poucos laboratórios, entretanto, seguem esse
caminho legal, que especialistas em biotecnologia consideram lento
demais.

No ano passado, apenas 39 pedidos de autorização foram encaminhados ao
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ibama. E somente cinco
foram aprovados.

"O número pequeno de autorizações mostra o grau de burocracia desse
processo, mais do que a incorreção dos pedidos", critica o coordenador
do grupo de estudos em biotecnologia da Associação de Defesa da
Propriedade Intelectual (ADPI), Gabriel Di Blasi. Segundo ele, o
processo de autorização para pesquisa dura um ano, em média.

"Diante de uma legislação extremamente burocrática e da falta de
fiscalização, poucos laboratórios se dão ao trabalho de pedir licença
ao governo brasileiro para as pesquisas. Desde a Eco 92 o governo
debate a redação de um projeto de lei para regular as pesquisas
envolvendo espécies nativas, mas o anteprojeto continua parado na Casa
Civil por um impasse entre os ministérios do Meio Ambiente e da
Agricultura".