[R-P] La Petrobras, está en las manos de los EUA?

[Susana Lischinsky]

Para variar, estoy con muy poco tiempo y sin condiciones de participar más 
en la lista. Este artículo tiene algunas informaciones sobre la situación de 
la Petrobras que pueden ayudar a ver mejor toda la discusión con Bolivia. Y 
evaluar la situación de Lula. El autor es economista y marxista.


Apesar de FH, povo brasileiro garantiu o controle estatal sobre a Petrobrás
(*)NILSON ARAÚJO DE SOUZA
Neste ano, a Petrobrás está comemorando com pompa e gala, como é de direito, 
a conquista nacional da auto-suficiência do petróleo. A esta altura, cabe 
relembrar que, depois da sua fundação por Getúlio Vargas, em 1953, um 
relatório produzido por um engenheiro estadunidense, um certo Mr. Link, 
havia "concluído" que no Brasil não havia petróleo. Era um serviço que 
prestava às transnacionais petrolíferas. Como a prospecção e a exploração 
desse importante recurso natural haviam sido reservadas a uma empresa 
estatal brasileira, não interessava às "7 irmãs" que se descobrisse petróleo 
no Brasil.
No entanto, depois de muito esforço dos brasileiros e muitos recursos 
públicos investidos, estamos hoje perto de dois milhões de barris produzidos 
por dia, garantindo o abastecimento nacional. Nestes 50 anos de existência, 
a Petrobrás formou um corpo técnico entre os melhores do mundo, sendo a 
campeã mundial em tecnologia de prospecção e extração de petróleo em águas 
profundas. Por essa razão, já ganhou duas vezes o prêmio mundial da 
categoria. O domínio público sobre o setor, que antes estava na lei 2004, 
relatada pelo saudoso Euzébio Rocha, foi erigido a status constitucional em 
1988, depois de intensa articulação liderada por Barbosa Lima Sobrinho e da 
votação favorável de 441 parlamentares e apenas 6 contrários e 7 abstenções.
PRIVATIZAÇÃO
Ironicamente, Fernando Henrique, cujo pai fora o presidente da campanha d' 
"O petróleo é nosso" em São Paulo, quase jogou pela janela esse esforço que 
agora se coroa com a auto-suficiência. Ao mandar para o Congresso Nacional a 
Proposta de Emenda Constitucional (transformada depois na lei 9478/97) que 
quebrava o domínio público sobre o petróleo, que era exercido pela União 
através da Petrobrás, pretendia "privatizar" - isto é, doar - a empresa 
petrolífera, como fez com a Companhia Vale do Rio Doce, o sistema Telebrás, 
boa parte do setor energético. No entanto, o então relator da PEC no Senado, 
senador Ronaldo Cunha Lima, respaldado pelo partido majoritário no 
Congresso, o PMDB, declarou que só faria um relatório favorável à quebra do 
domínio público sobre o petróleo se a Petrobrás não fosse "privatizada" e 
desnacionalizada. Ou seja, ele só concordava em abrir o setor para outras 
empresas se o domínio estatal sobre a Petrobrás fosse mantido.
Não fosse isso, o Estado brasileiro, que perdeu o domínio sobre parte das 
reservas de petróleo do País, teria também perdido o controle sobre a 
Petrobrás naquela época. Sob pressão da sociedade brasileira e do Congresso 
Nacional, Fernando Henrique comprometeu-se, através de carta enviada ao 
Senado Federal, a não "privatizar" a empresa. Só assim, conseguiria seu 
intento de aprovar no Congresso a quebra do domínio público sobre o 
petróleo.
Entretanto, se dependesse dele, teria passado por cima desse compromisso. 
Fez tudo o que seu governo pôde fazer para diminuir o peso da União nas 
ações da Petrobrás. FHC mudou o estatuto da empresa em 1999 e, com base 
nessa mudança, a dividiu em 40 unidades de negócios, que transformaria em 
subsidiárias para serem "privatizadas". Felizmente, seu candidato 
presidencial perdeu as eleições e o governo Lula suspendeu o processo de 
"privatização". Mas FHC, também com base nessa mudança estatutária, que fora 
exigida pelo FMI, ainda conseguiu vender a grupos estrangeiros, diretamente 
na bolsa de Nova Iorque (os chamados ADRs - American Deposit Receipts) ou na 
Bovespa, 39,5% das ações da empresa; desse total, 15,8% correspondiam a 
ações ordinárias (com direito a voto), que faziam parte dos 20% que 
"excediam" o total das ações com direito a voto que garantiam o controle da 
empresa pela União.
Depois disso, 39,5% das ações da Petrobrás passaram diretamente para mãos 
estrangeiras e outros 20,6% para mãos de empresas e pessoas físicas 
brasileiras, boa parte delas podendo ser testas-de-ferro de grupos 
estrangeiros, dando um total de 60,1% fora do controle do Estado brasileiro. 
Continuam 39,9% em mãos do governo brasileiro, aí incluindo a participação 
do BNDESpar (empresas de participações do BNDES), que detém 7,6%. Mas esse 
peso de acionistas privados na empresa se deve à sua maior participação nas 
ações preferenciais, sem direito a voto (ver tabela 2). Destas, o capital 
estrangeiro participa diretamente de 52,4% do valor total, enquanto as 
demais pessoas físicas e jurídicas controlam 32,1%, cabendo ao governo 
federal, através do BNDESpar, 15,5% (ver tabela 2).
Mas, apesar dessa farra feita pelo governo de Fernando Henrique, a Petrobrás 
segue sob controle acionário do governo brasileiro, ou seja, segue sendo uma 
empresa estatal de economia mista. Pela legislação que regula o mercado de 
ações, o que define o controle acionário é a posse de 50% mais uma ação com 
direito a voto, isto é, das ações ordinárias. No caso da empresa petrolífera 
brasileira, o governo brasileiro detém 57,6% dessas ações (sendo 55,7% 
pertencentes à União e 1,9% ao BNDESpar). Das ações com direito a voto, os 
grupos estrangeiros possuem diretamente 30,2% e demais pessoas físicas e 
jurídicas, 12,2% (ver tabela ). Detendo o controle acionário, o governo 
brasileiro não apenas nomeia os dirigentes da empresa, como também 
estabelece sua política, ou seja, é o governo brasileiro quem manda na 
Petrobrás (ver tabela 1).
AMÉRICA LATINA
É evidente que o fato de possuir um importante peso nas ações com direito a 
voto da Petrobrás e de contar com 60,1% do conjunto do seu capital social 
permite ao capital privado, em sua maioria estrangeiro, pressionar para que 
a empresa, em suas definições, adote critérios puramente empresariais, isto 
é, que garantam o lucro máximo e, de preferência, o envie para as matrizes 
dessas transnacionais. Mas a última palavra, isto é, a decisão final sempre 
cabe ao governo, enquanto acionista majoritário, e este, obviamente, 
respaldará suas decisões nas suas posições estratégicas. Entre as posições 
estratégicas do atual governo, que, aliás, reproduz o que se encontra na 
Constituição brasileira, está a integração da América Latina. A Petrobrás é, 
cabe relembrar, um dos principais instrumentos do atual governo nesse 
processo de integração, haja vista a decisão de construir em Recife, em 
conjunto com a PDVSA, da Venezuela, a Refinaria Abreu e Lima, além do 
projeto, já aprovado, do gasoduto do sul, que beneficiará a praticamente 
todos os países da América do Sul.
Não há, portanto, qualquer fundamento nas "informações" veiculadas por certo 
tipo de imprensa, tanto na Bolívia quanto no Brasil, de que as 
multinacionais e não o Estado brasileiro é que detêm "o controle da 
Petrobrás". Tais "informações" são meras manipulações que visam intrigar 
nossos países, para dificultar a integração sul-americana.
Na realidade, a luta do povo brasileiro e a resistência do corpo técnico da 
Petrobrás venceram uma batalha estratégica, ao conseguir manter o controle 
estatal sobre a empresa, ao longo dos negros anos de FH. A luta para 
recuperar o terreno perdido e avançar rumo a novas conquistas no setor 
passou a se dar sobre terreno favorável graças a essa vitória. Tergiversar 
sobre ela é papel que cabe sob medida apenas aos manipuladores.
* Economista. Presidente Instituto Dante Pellacani.