[R-P] Amazônia

[Susana Lischinsky]

Senado brasileiro debate se internacionalização
da Amazônia é risco real

Guimarães: 'Não diria que há ameaça, mas...'
Uma doutrina que se vem estabelecendo em círculos de debate internacionais 
sobre a existência de "bens públicos comuns", como água potável e recursos 
florestais, a serem gerenciados pela "comunidade internacional" e não pelos 
países onde elas se localizam, pode ser o embrião de futuras ingerências 
estrangeiras na Amazônia. O secretário executivo do Ministério das Relações 
Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, fez a avaliação nesta quinta-feira 
(7), durante a audiência pública "A Internacionalização da Amazônia: Risco 
Real ou Temor Infundado", promovida pela Comissão de Relações Exteriores e 
Defesa Nacional (CRE) do Senado.
"Hoje, para que haja o benefício da ocupação, não é necessária a presença 
física", disse Guimarães. E agregou: "Eu não diria que há uma ameaça de 
internacionalização da Amazônia, mas confesso que acho interessante que haja 
essa permanente preocupação".
A resposta do Itamaraty a Lamy
O diplomata explicou que as idéias sobre a internacionalização, hoje ainda 
debatidas em seminários, podem ser propagadas para "círculos cada vez mais 
amplos". E fez a ressalva de que a principal preocupação brasileira deve ser 
a de administrar adequadamente a região. "É na medida em que o Estado 
soberano administra os recursos naturais da região amazônica que toda e 
qualquer ameaça se reduz na mesma proporção".
No início deste ano, o Itamaraty divulgou nota em resposta a declarações do 
ex-comissário da União Européia para o Comércio, Pascal Lamy, em fevereiro 
passado. Segundo Guimarães, em um debate da Comissão Econômica para a 
Europa, em Genebra, sobre "governança global", Lamy, que é candidato à 
diretoria-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), declarou-se 
favorável a "regras internacionais para bens públicos comuns" como as 
florestas tropicais (sem se referir especificamente à Amazônia), a água, a 
pesca e a camada de ozônio. A conveniência de se emitir essa nota foi 
questionada pelos senadores. Guimarães respondeu que não se tratou de uma 
declaração "exagerada", senão "firme", e que se destinava a reafirmar que "o 
Brasil tem competência para administrar o seu território".
O senador Cristóvam Buarque (PT/DF) relatou ter conversado com Lamy há pouco 
tempo sobre o tema. Segundo Buarque, Lamy explicou a ele que apenas se 
referiu ao estabelecimento de "regras internacionais" para o uso de recursos 
naturais e que não quis se referir ao Brasil ou à Amazônia especificamente. 
É atribuida a Cristóvam uma célebre resposta a um estudante americano, que 
data de 2000 e até hoje percorre espontaneamente entre os internautas 
brasileiros, ironizando a tese da internacionalização da Amazônia (clique 
aqui para ver).
Militares treinam estratégia de resistência
"Nós consideramos, no Ministério da Defesa, que as nossas forças são 
apropriadas para a defesa da Amazônia num confronto regional. Com relação a 
uma ameaça de potência superior, vamos ter que adotar uma tática, uma 
estratégia que o exército está treinando muito bem, que se chama estratégia 
da resistência", afirmou no debate com os senadores o secretário de 
Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, 
almirante-de-esquadra Miguel Ângelo Davena.
A "estratégia de resistência" procura compensar a inferioridade em poderio 
militar tirando partido do apoio da população local e das condições 
geográficas da selva amazônica - curiosamente, os mesmos aspectos em que 
procuraram se apoiar os guerrilheiros do Araguaia que combateram a ditadura 
três décadas atrás.
O almirante afirmou que a "frota" (o conjunto de equipamentos das Forças 
Armadas) hoje estabelecida na região não é adequada para a tarefa, mas que o 
problema pode ser corrigido com o deslocamento dos veículos e embarcações de 
outras regiões do país. "Eu creio que seja do conhecimento de todos os 
brasileiros que as nossas forças estão numa situação carente de 
reaparelhamento", lembrou o almirante.
Senadores da Amazônia divergem
O próprio proponente da audiência pública, senador Jefferson Peres (PDT/AM) 
disse não acreditar no risco de ocupação da região. "As empresas 
estrangeiras podem vir explorar os minérios, por que então invadir a 
Amazônia? O embaixador Samuel Guimarães e o Itaramary dão importância demais 
ao Pascal Lamy", disse Jefferson Péres, para quem o governo federal somente 
deveria reagir a declarações ou a posições oficiais e não a opiniões 
pessoais. Na opinião do senador, "essa é uma postura subdesenvolvida em 
relação ao primeiro mundo".
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) manifestou posição contrária à de Jefferson 
Péres. Para ele, o interesse por matérias-primas pode levar à ocupação 
militar da Amazônia. "Eu lembraria a situação do Iraque. Não foi apenas para 
derrubar Sadam Hussein que o país foi invadido; foi pelo petróleo, contra a 
resolução da ONU", afirmou Raupp.

Para o senador por Rondônia, os brasileiros devem proteger a Amazônia 
promovendo o desenvolvimento sustentável da região. Ele defendeu a 
introdução, no tratado de Kyoto, de compensações pela preservação de 
florestas. "Se compensassem a preservação da floresta natural, isso evitaria 
que ela fosse destruída. Porque o pequeno agricultor derruba e queima a 
floresta para sobreviver - afirmou o senador, que defendeu a criação de um 
Ministério da Amazônia.
Mapa fraudado deu origem ao debate
O debate teve a presença de especialistas e autoridades. Além de Guimarães e 
do almirante Davena, participaram o consultor das Nações Unidas para o 
Desenvolvimento da Amazônia Armando Mendes e o cientista político Clóvis 
Brigagão, da Universidade Cândido Mendes.
A inspiração para a realização da audiência, segundo os senadores, veio de 
repetidas indagações de cidadãos sobre uma mensagem eletrônica que circula 
pela internet há alguns anos com a foto de um suposto mapa usado em escolas 
americanas. A carta mostra o território brasileiro separado da região 
amazônica, considerada área de domínio internacional. Os especialistas 
presentes foram unânimes em dizer que se trata de uma fraude.