[R-P] Para polemizar: Emir Sader sobre el futuro del Estado nacional.
Gorojovsky
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Jue Mar 28 15:09:56 MST 2002
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_II Fórum Social Mundial
Texto da palestra conferida durante o painel "Qual
o futuro dos Estados-Nações?", dia 28 de janeiro,
Eixo IV "Poder político e ética na nova sociedade"
Soberania e democracia na era de hegemonia norte-
americana
Emir Sader*
I . Nenhum tema importante do mundo contemporâneo
pode ser entendido fora do marco da hegemonia
norte-americana. Esta cruza de tal forma o plano
econômico, tecnológico, comercial, financeiro,
político, militar, informativo, midiático, de lazer
– entre outros – que o que tentasse ser abordado
fora desse marco, provavelmente seria enfocado mal,
de forma insuficiente ou provavelmente de forma
errada.
Trata-se não apenas da vitória de um dos
contendores da guerra fria sobre o outro e do
estabelecimento de sua hegemonia sobre o sistema
internacional no seu conjunto, mas de uma nova
modalidade de hegemonia, que se apoia no poderio
econômico dos EUA – da sua estrutura produtiva a
seu mercado interno -, é articulado por uma
capacidade política e militar de intervenção e se
multiplica pela rede de aliados e pelo sistema
oligopólico internacional de informação e de
divertimento, soldados por uma ideologia que se
apropriou do conceito de democracia – redutivamente
concebida como democracia liberal – e de seu
suposto complemento – a economia capitalista de
mercado. No seu conjunto, se reestrutura o sistema
de poder em escala mundial, sob hegemonia norte-
americana, definindo uma nova era na história da
humanidade.
Nunca um império teve fronteiras tão extensas,
nunca conseguiu organizar um bloco no poder
constituído por nações tão poderosas como aliados,
nunca dispôs de uma ideologia tão amplamente aceita
e tão alimentada por uma máquina de propaganda tão
universalizada. Esse poderio, por sua vez, busca
articular formas de organização desregulada da
economia, modalidades de especulação financeira,
esquemas de super-exploração sem limites dos
trabalhadores, valores egoistas e hedonistas,
estilos de vida e de consumo – de forma a construir
um mundo à imagem e semelhança do grande capital,
monopolista e especulativo, funcional à sua
reprodução sem travas.
O poder construído sobre esses pilares produz uma
força internacional unificada – com contradições, é
certo, como veremos mais adiante -, com estruturas
orgânicas – o G7, a OMC, a OTAN, o FMI, O Banco
Mundial, a AMI -, com comando centralizado, com
ideologia hegemônica relativamente consolidada.
Produz-se uma reunificação do mercado mundial, que
busca sua legalidade e sua legitimidade na
ideologia, na força militar e no monopólio dos
meios de comunicação.
O mal-estar produzido por essa avalanche de
mercantilização do mundo, depois de se ter
acumulado subterraneamente nas mentes e corações de
milhões de pessoas, explodiu à superfície em 30 de
novembro, em pleno coração desse império, para não
parar de crescer e de se diversificar, a ponto de,
em pouco mais de um ano, modificar o cenário dos
debates mundiais, arrancando a iniciativa das mãos
dos ricos do mundo e de seus funcionários e
instituições, para recolocar a necessidade de
ruptura com esse mundo e de construção de um outro
tipo de mundo.
Por isso estamos aqui, em Porto Alegre, já
vitoriosos moralmente, porque portadores dos
grandes temas que preocupam a humanidade no novo
século, reconhecidos até pelo pensamento
conservador como os fundamentais no mundo
contemporâneo – a miséria no mundo e a natureza
histórica da chamada globalização – o que, por si
só, já significa uma vitória nossa, porque
representa sua desnaturalização, a recuperação do
seu caráter histórico, isto é, de fenômeno humano,
construído pelos homens e, portanto, passível de
ser desconstruído e reconstruido de outra maneira.
Histórico e, portanto, nas mãos dos bilhões de
homens e mulheres do mundo.
I. De que forma a nova hegemonia norte-
americana no mundo afeta o tema da soberania,
dos Estados nacionais, da questão nacional?
Sem fazer o rastreamento histórico desses
temas, nos deteremos em particular no da
soberania, entendendo que dele depende, em
grande parte, não apenas a resolução do tema do
novo caráter que devem assumir os Estados
nacionais, mas também da realização do tema da
identidade nacional.
Para que ganhe a abrangência que requer e seja
instrumento na luta pela hegemonia política, a
soberania tem que ser entendida não apenas como
soberania nacional, mas como soberania
popular, à qual está estreitamente vinculada
numa concepção democrática radical, popular da
história. Esta promessa democrática esbarrou
sempre na visão reducionista do liberalismo,
que buscou sustentar nos estreitos limites
jurídicos e políticos do formalismo os
fundamentos da democracia, circunscrevendo-a à
natureza codificada dos regimes políticos, que
terminaram não apenas esvaziando sua
legitimidade, como tornando-se álibis de
cobertura para a mercantilização das nossas
sociedades – inclusive do próprio sistema
político.
Ao erigir-se em defensor – propagandístico,
econômico e militar – de seus valores e
interesses, que moldam a nova ordem mundial, os
EUA tornaram-se o baluarte de uma determinada
concepção de soberania. O livre comércio e,
dando-lhe cobertura, uma determinada visão do
"humanismo" e da democracia, dão a base de
sustentação de sua dominação, que se choca
diretamente com a possibilidade de soberania dos outros
Estados.
As intervenções militares norte-americanas dos
anos noventa demonstram isso cabalmente, seja
na África, no Oriente Médio ou na própria
Europa. Além disso, as políticas econômicas
norte-americanas – que combinam desregulação
com manipulação dos organismos internacionais:
da OMC ao FMI, do Banco Mundial à OTAN – violam
sistematicamente os interessas nacionais dos
distintos países – de que as relações no continente
americanos são exemplo claro, do Nafta à Alca.
Ao condensar em sua hegemonia o monopólio
militar, econômico, financeiro, tecnológico,
dos meios de comunicação, os EUA impõem sua
dominação imperial num sistema internacional
cuja existência se erige em obstáculo à
soberania nacional e à soberania popular de
outros países, constituindo-se assim num
obstáculo central à extensão e aprofundamento
da democracia – política, econômica, social, cultural,
informativa, tecnológica – no mundo do século XXI.
I. O modelo hegemônico atualmente vigente se
apoia no deslocamento da esfera pública e na
sua substituição pelas grandes corporações
empresarias como sujeitos econômicos e
políticos das nossas sociedades. Com isso, os
direitos são substituídos pelo poder de compra
no mercado, os cidadãos pelos consumidores, os
países pelos mercados, a livre informação pela
propaganda mercantil, os debates políticos
pelas campanhas de marketing, as ruas e praças
pelos shopping centers e pelos condominios
fechados, os comícios e concentrações populares
pelos pronunciamentos televisivos, a soberania
nacional pelos capitais financeiros
desregulamentados, a soberania popular pela
opinião pública fabricada pela mídia financiada
pelos grandes capitais, o financiamento da
produção e do consumo popular pela agiotagem
especulativa.
Foi contra esse mundo mercantilizado que se
levantou a nova opinião pública democrática do
mundo, gritando que o mundo não é uma
mercadoria, que o mundo não está à venda, que
o essencial não tem preço. O que nos une, a
todos, antes de tudo, é a luta contra a
mercantilização do mundo. Contra a concepção e
a prática de que tudo se vende, de que tudo se
compra, de que o mercado e os seus preços
manipulados definem o que se pode e não se pode
fazer, o que é bom e o que é ruim, o que é belo
e o que é feio, o que é justo e o que é injusto.
A própria soberania nacional passou a ser
cotada no mercado. Os chamados "paraísos
fiscais" – infernos da moralidade e da
dignidade humana – são países que negociam sua
soberania, alugam, vendem – como demonstram de
maneira tão inquestionável, entre outros, o
suiço Jean Ziegler. Mas mesmo naqueles Estados
que pretendem impor sua concepção de democracia
ao resto do mundo, a mercantilização invade toda a vida
pública.
As empresas especulativas norte-americanas, que
doaram 22,2 milhões de dólares à campanha de
George W. Bush, cobram de seu financiado o
incentivo à poupança privada e a baixa dos
impostos. As empresas do setor tecnológico, que
contribuíram com 7,7 milhões de dólares cobram
o fim de qualquer forma de taxação da internet.
Os laboratórios farmacêuticos, que doaram 4
milhões de dólares e gastaram mais de 40
milhões em campanhas temáticas a favor de Bush,
se reivindicam o direito de assumir o controle
dos planos de saúde para os idosos. Além disso,
Bush nomeou um dirigente do laboratório
farmacêutico Eli Lilly & Co. para dirigir a
oficina do orçamento na Casa Branca. O setor
energético, que colaborou com 9 milhões de
dólares, já recebeu a contrapartida, com a
decisão do novo presidente dos EUA e liberar a
exploração de petróleo e de gás em todo o
território federal, incluído o Alasca, vencendo
a oposição dos ecologistas.
Essa privatização do Estado é acompanhada pela
sua financeirização. Sabemos como no Brasil os
maiores contribuintes para as campanhas
presidenciais do atual presidente brasileiro
foram os grandes bancos, que foram beneficiados
com o maior programa de assistência econômica
do governo, num jogo promíscuo de troca de
favores e de cristalização de interesses
justamente do setor mais parasitário do
capitalismo – aquele que não financia
prioritariamente investimentos produtivos e
consumo popular, mas vive das mais altas taxas
de juros oferecidas pelos papéis do governo
brasileiro. O único compromisso indiscutível de
um governo como esse termina sendo o pagamento
dos juros da dívida, ao que se subordina todo o
resto – a começar pelas necessidades básicas da
massa da população, que nem financia nem é
destinatária dos principais esforços do governo.
Gera-se assim um mecanismo vicioso, redondo,
fechado sobre si mesmo, em que os governantes
são explicitamente financiados pelos ricos e
governam explicitamente para os ricos. A arte
de governar fica reduzida, de forma bastarda, a
atender os interesses dos capitais que
financiam os governos, com a complacência e a
legitimação oferecidas pela grande imprensa,
com seu discurso economicista e ventríloquo das
grandes fortunas. O poder público fica
completamente desfigurado como instrumento da soberania
nacional e popular.
I. A soberania nacional não pode ser pensada
hoje, num marco de extensa internacionalização
econômica, nem no marco estritamente nacional,
nem nos marcos do liberalismo político como
modelo de organização do Estado e do poder.
Duas direções são essenciais para os que lutam
pela democratização do poder, em escala local,
nacional e mundial.
Um deles é o da socialização do poder e da
política. Como dizia Gramsci, existem dois tipos de
politicos: os que lutam pela consolidação da
distância entre governantes e governados e os que
lutam pela superação dessa distância. Os primeiros
se circunscrevem nos limites estritos dos modelos
liberais e, numa época em que a mercantilização
invade todas as esferas e faz da própria política
um mercado – como deseja George Soros, para quem o
mercado seria mais democrático que as eleições,
esquecendo-se que o poder de compra define
desigualdades fundamentais – acentuam a perda de
legitimidade e de representatividade dos sistemas
políticos liberais.
Os segundos trabalham na direção de estender e
aprofundar a participação política, promovendo a
socialização da política e do poder mediante
políticas como as do orçamento participativo. Esta
promove simultaneamente a inclusão política e a
inclusão social, cuja solidariedade é indispensável
tanto para uma quanto para a outra. Trata-se de um
instrumento essencial para a reforma democrática do
Estado, para a reformulação radical das relações
entre Estado e sociedade, avançando na direção da
soberania popular.
A afirmação desse tipo de política, no entanto,
como reflexo de seu potencial democrático radical,
se choca com as políticas nacionais de ajuste
fiscal, que buscam sufoca-la pelo lado das
restrições crescentes aos orçamentos estaduais e
municipais, na tentativa de inscrever legalmente
políticas de restrição aos gastos públicos – que na
prática significam debilitamento da capacidade de
atendimento das demandas sociais das camadas
populares. Assim, a possibilidade de afirmação de
espaços de soberania popular mediante políticas
como o orçamento participativo se chocaram cada vez
mais com as políticas econômicas liberais,
dependendo portanto, para sua consolidação e
extensão, da derrota dessas políticas e da posta em
prática de políticas que, ao contrário, privilegiem
o mercado interno de consumo de massas como
mecanismo reativador da economia e integrador
socialmente.
V. A segunda direção é a da integração
internacional soberana dos Estados nacionais que,
nos marcos atuais de internacionalização da
economia e do poder político, só pode se dar
através de alianças regionais e internacionais.
Vale a pena deter-nos um pouco nos problemas
colocados para os países da América Latina, porque
de alguma forma refletem os desafios, os dilemas e
as possibilidades para os países da periferia do
capitalismo – aqueles que têm sua soberania mais
diretamente comprometida – de realizar sua
soberania ou de ser condenado a consolidar sua
integração subordinada.
Espaço privilegiado de hegemonia norte-americana ao
longo do século XX, a América Latina conseguiu
protagonizar uma das grandes transformações
históricas desse século, com a industrialização de
várias de suas economias, envoltas em projetos
nacionais, que produziram níveis de soberania para
esses países. A crítica da teoria do comércio
internacional e a posta em prática de políticas de
industrialização substitutiva de importações
tornaram possíveis transformações econômicas, cujos
efeitos sociais, políticos e ideológicos terminaram
esgotando-se conforme o processo de
internacionalização das economias – acompanhado, em
vários países, de ditaduras militares – se impôs.
Na etapa mais recente, de reorganização da economia
mundial em torno dos três mega-mercados mundiais,
os países da periferia do capitalismo tiveram suas
condições de inserção internacional debilitadas. O
Mercosul significou o único espaço de integração
regional fora do hemisfério norte – isto é,
integrado por países da periferia do capitalismo. A
estratégia norte-americana era a de assimilação
gradual dos países do continente ao Nafta, para o
qual o Chile já havia sido cooptado como próximo
sócio. A crise mexicana de 1994 bloqueou esse
projeto, conforme o Congresso norte-americano
tirava o poder de negociação com a "via rápida" do
executivo dos EUA.
Foi naquele momento que Washington mudou de tática,
retirando da gaveta o projeto da Área de Livre
Comércio das Américas (Alca). Tendo ganhado tempo e
espaço, o Mercosul se consolidou regionalmente e
estendeu sua influência, avançando na integração do
Chile e da Bolívia, enquanto negociava com os
países do Pacto Andino em crise.
Porém, como as políticas econômicas liberais não
são integradoras e, assim, não promovem a
integração soberana mas, tratando-se de países
periféricos, formas de integração subordinada,
havia uma crise embutida, que terminou explodindo
conforme se deu a desvalorização da moeda
brasileira, em janeiro de 1999. A partir dali se
desviaram os interesses dos dois países mais
importantes – Brasil e Argentina -, com políticas
cambiais diferenciadas e administração
irresponsável do seus conflitos.
Ao mesmo tempo se aproximava a data de assinatura
dos acordos finais da Alca – a ser definidos em
abril de 2001 em Quebec – e a possibilidade de uma
vitória republicana na sucessão norte-americana –
com a conseqüente recuperação pela Casa Branca da
"via rápida" -, os conflitos internos levaram o
Mercosul - tal como existiu até hoje – a uma
situação terminal, com o isolamento do Brasil – que
reagiu tardiamente à nova situação – e a adesão da
Argentina – pressionada por uma situação
insustentável de sua política de paridade monetária
– e do Chile a um adiantamento da data de entrada
em vigor da Alca de 2005 a 2003.
Com isso se consolidaria a hegemonia norte-
americana sobre o conjunto do continente e assim
diminuiriam as margens de manobra de todos ao
países latino-americanos para afirmar sua
soberania, conforme perdem o instrumento do
Mercosul e se submetem à Alca. Ficariam restritas
igualmente as possibilidades de alianças
internacionais diferenciadas por parte dos países
latino-americanas como, por exemplo, em relação à
União Européia e ao sudeste asiático, bem como
alianças como países do sul do mundo, igualmente
excluídos dos mega-mercados, principalmente a
China, a Índia, a África do Sul, o Irã, entre
tantos outros.
Romper com essa dinâmica – que sepultaria qualquer
possibilidade de autonomia por parte dos países
latino-americanos – supõe não apenas rechaçar as
propostas de adiantamento das datas de colocação em
prática da Alca, como igualmente rejeitar no seu
conjunto a idéia de uma área de livre comércio das
Américas, pelo que significa de subordinação à
hegemonia absoluta dos Estados Unidos sobre o
conjunto do continente – uma espécie de realização,
nos termos contemporâneos, da Doutrina Monroe.
Significa, simultaneamente, um novo projeto de
integração latino-americana, assim como uma
política de alianças com os países da Ásia e da
África, para redefinir as condições de inserção
internacional – incluídas alianças com os três
mega-mercados mundiais - tanto da América Latina
como de todos os países do sul do mundo, a partir
de uma posição de força, unificada, que ao mesmo
tempo proponha relações de cooperação e de
solidariedade como normas de uma nova ordem
mundial.
I. A soberania nacional se tornou, com o
chamado processo de globalização, indissociável
da soberania política e, portanto, da
democracia, do processo de auto-emancipação dos
homens, tornados cidadãos. Não haverá soberania
política sem democratização do poder do Estado
e do poder político.
Qualquer avanço democrático no mundo de hoje se
choca com o processo de mercantilização que
atravessa tudo, movido pelo apetite irrefreável de
lucro das grandes corporações internacionais. Essa
mola mestra da acumulação do capital – que hoje
canaliza o essencial de seus recursos para viver da
parasitária especulação financeira, às custas das
políticas que privilegiam a estabilidade monetária
por sobre os interesses fundamentais da grande
maioria da população mundial – se choca com os
valores sociais, políticos, morais, culturais que
sustentam o humanismo e a solidariedade humana.
Ser soberano, ser senhor do seu destino, ser
sujeito da história e da sua vida cotidiana,
significa, para a humanidade, romper com os ditames
do lucro, do mercado, da acumulação irrefreada de
riquezas materiais às custas do trabalho, da
cultura, da natureza, da ética. Quem não quiser
falar de capitalismo (e de anti-capitalismo) deve
calar-se sobre temas como soberania e democracia.
Quem, por outro lado, quiser lutar pela soberania
nacional e popular, pela democracia, pelo humanismo
– tem que se alinhar na luta anti-capitalista, na
luta por um mundo guiado pelas necessidades
materiais e espirituais de toda a humanidade.
.
Néstor Miguel Gorojovsky
gorojovsky en arnet.com.ar
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Compañeros del exercito de los Andes.
...La guerra se la tenemos de hacer del modo que podamos:
sino tenemos dinero, carne y un pedazo de tabaco no nos
tiene de faltar: cuando se acaben los vestuarios, nos
vestiremos con la bayetilla que nos trabajen nuestras mugeres,
y sino andaremos en pelota como nuestros paisanos los indios:
seamos libres, y lo demás no importa nada...
Jose de San Martín, 27 de julio de 1819.
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