[R-P] Fw: [ESK] Um momento excepcional para o Brasil (Parte 4)

[Julio Fernández Baraibar]

El autor de esta nota es director del Instituto de
Investigaciones en Relaciones Internacionales de Itamaraty, embajador
Samuel Pinheiro Guimarães. Entienden cuando hablo de la burocracia
estatal brasileña, en comparación con la nuestra.

Julio Fernández Baraibar
julfb en sinectis.com.ar


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> ELEIÇÕES 2002
> Um momento excepcional para o Brasil (Parte 4)
> Samuel Pinheiro Guimarães
>
> Os riscos para as perspectivas de futuro de um país como o Brasil
dessa
> política imperial hegemônica são crescentes e significativos, pois o
temor
> reverencial e o complexo de inferioridade de setores importantes das
elites
> podem fazer com que se concretize o mote da canção d´O Rappa: "quem
não
> reage, rasteja".
>
> Os países vizinhos do Brasil na América do Sul - que constituem o
principal
> mercado para nossas manufaturas, a área geográfica mais importante
para a
> atuação de nossas empresas de serviços, em especial de construção e a
fonte
> de suprimentos importantes de produtos primários como o petróleo, o
gás, a
> energia elétrica e o trigo - apresentam situações econômicas distintas
e
> graves. Eles possuem características comuns que decorrem de estruturas
> econômicas semelhantes e de tentativas de implementar políticas muito
> parecidas (e equivocadas).
>
> A primeira característica comum a todos esses países - que agora
também se
> aplica à Argentina e ao Uruguai - são os elevados índices de
concentração de
> renda e de riqueza, em termos de propriedade agrária, urbana e de
títulos, e
> que hoje se expressa nos elevados percentuais da população de cada um
desses
> países, em geral superior a 30%, que sobrevive abaixo da linha de
pobreza de
> US$ 2 por dia.
>
> A concentração de riqueza e renda está hoje acompanhada por uma
acelerada
> urbanização. As cidades estão enormes. Dentro de confusos aglomerados,
> existem pequenos centros urbanos em que as condições de vida são de
> qualidade internacional, sitiado por uma massa gigantesca de casebres
onde
> apenas sobrevivem populações marginalizadas, desempregadas, envolvidas
pelo
> crime e o narcotráfico, em estado precário de saúde, habitação,
educação e
> politização.
> Em geral, na maior parte dos países da América do Sul essas populações
> marginalizadas são de origem indígena, africana ou mestiça. Essa
situação às
> vezes corresponde a uma fissura política de natureza regional, com
> conotações raciais e econômicas como, por exemplo, o antagonismo
> antinordestino em São Paulo a que corresponde o ressentimento
antipaulista
> ou anti-sulino nos Estados do Norte-Nordeste.
>
> Uma segunda característica desses países vizinhos é sua frágil
estrutura
> econômica com base principal na mineração (vários desses países são
> produtores de petróleo) ou na agropecuária tropical ou temperada.
Apesar dos
> esforços de diversificação, sua pauta exportadora está concentrada em
poucos
> produtos primários ou em commodities industriais de baixo valor
agregado.
> Seus principais vínculos de comércio são com vizinhos mais próximos ou
com
> os mercados dos Estados Unidos e da Europa, em um resquício colonial,
> enquanto sua pauta importadora é constituída em grande medida por bens
de
> consumo e bens intermediários. Os parques industriais desses países se
> caracterizam pela presença predominante de fábricas de bens de consumo
> leves, não-duráveis, enquanto suas indústrias de base ou de bens de
capital,
> como a siderurgia e a petroquímica são, quando existem, diminutas, com
raras
> exceções - como são os casos da Venezuela e da Argentina.
>
> Uma terceira característica da maior parte dessas sociedades é o seu
> crescimento demográfico a taxas ainda relativamente elevadas e a
> incapacidade do sistema econômico de gerar empregos tanto no campo (de
onde
> a guerrilha, o latifúndio, as precárias condições de vida e a
mecanização da
> agricultura expulsaram muitos habitantes) como na cidade, o que agrava
o
> desemprego e a marginalidade urbana.
>
> Uma quarta característica comum ao Brasil e a seus vizinhos foi a
adoção de
> políticas econômicas neoliberais, como conseqüência da renegociação de
suas
> dívidas externas e da imposição de programas econômicos pelo FMI e
pelo
> Banco Mundial, que vêm sendo executados em especial a partir de 1982
(após a
> crise mexicana), mas que se intensificaram a partir de 1989: na
Venezuela,
> com Carlos Andrés Peres; na Bolívia, com Paz Estensoro; na Argentina,
com
> Carlos Menem; no Peru, com Alberto Fujimori; no Brasil, com Collor de
Melo,
> mas também no Uruguai, no Paraguai, na Colômbia e na Venezuela. Esses
> programas foram, em geral, executados por "equipes econômicas"
integradas
> por economistas que estudaram em universidades americanas. Muitos
deles
> trabalharam em agências internacionais como o FMI, o Bird e o Banco
Mundial,
> que assumiriam uma atitude tecnocrática e pretensamente acima da
política e
> dos interesses tradicionais. A articulação e execução política dessa
> estratégia ficaram a cargo de políticos muitas vezes de passado
esquerdista
> ou nacionalista e que, chegados ao poder, se converteriam radicalmente
ao
> neoliberalismo, sem jamais reconhecerem isto.
>
> Os programas econômicos executados em todos os países vizinhos ao
Brasil na
> América do Sul (e no Brasil também) tinham como metas principais: (a)
ajuste
> fiscal para reduzir e eliminar a inflação, fonte de todos os males;
(b)
> redução da dimensão do Estado, fonte de muitos males, inclusive do
> autoritarismo, através da privatização, da desregulamentação e de sua
> reforma institucional; (c) eliminação de barreiras não-tarifárias,
redução
> acelerada, radical e unilateral de tarifas alfandegárias e ingresso no
Gatt
> para consolidá-las; (d) adoção de um regime de taxas fixas ou
semi-fixas de
> câmbio, em geral, sobrevalorizado; (e) livre movimentação de capitais
e
> eliminação de qualquer distinção legal entre empresas de capital
nacional e
> estrangeiro; (f) desregulamentação (flexibilização) do mercado de
trabalho
> pela eliminação de leis de proteção, consideradas como causa do
desemprego;
> (g) utilização da negociação de áreas de livre comércio, tais como o
> Mercosul, a Comunidade Andina e a Alca, como forma de consolidar a
abertura
> externa e a desregulamentação da economia.
> Na esfera político-militar, a maioria dos países da região, com maior
ou
> menor entusiasmo, procurou alinhar sua política externa com a política
dos
> Estados Unidos e assim: (a) aderiram aos tratados assimétricos de
> não-proliferação de armas de destruição em massa; (b) aceitaram as
teorias
> militares de segurança cooperativa e das "novas ameaças"; (c)
promoveram a
> redução de despesas militares e dos efetivos de suas Forças Armadas;
(d)
> acataram a idéia de transformar as Forças Armadas em forças de
natureza
> policial de combate ao narcotráfico e ao crime organizado; (e)
aceitaram a
> cláusula democrática na OEA e em Quebec - a qual, apesar de sua nobre
> intenção, pode servir de instrumento para articular intervenções
coletivas;
> (f) apoiaram os Estados Unidos em suas iniciativas internacionais em
relação
> às chamadas novas ameaças, nas operações do Golfo e do Kosovo e nas
votações
> nas Nações Unidas; (g) desenvolveram programas de erradicação das
plantações
> de coca e se engajaram em combate implacável a movimentos de
guerrilha, como
> no caso do Peru.
>
> As reformas econômicas apareceram como muito exitosas, em seus
primeiros
> anos, quando medidas pela queda drástica das taxas de inflação, pela
redução
> dos déficits orçamentários, pelo enorme ingresso de capital
estrangeiro,
> pelas taxas de crescimento econômico que voltaram a ser positivas
ainda que
> modestas.
>
> Todavia, talvez a partir da crise mexicana de 1994, a situação dos
países
> sul-americanos vizinhos ao Brasil passou a apontar sintomas
semelhantes de
> estagnação e de crescente possibilidade de crise externa de
pagamentos. Em
> todos esses países, com maior ou menor intensidade, ocorreram: (a)
aumento
> pouco significativo da capacidade instalada, pois o capital
estrangeiro se
> dirigiu em grande parte à aquisição de empresas existentes, em
especial
> estatais; (b) acentuada desnacionalização da economia, em especial em
> setores de infra-estrutura que foram privatizados; (c) expansão do
> desemprego, do subemprego e da marginalização devido à automação e à
> "racionalização"; (d) pequena expansão em valor das exportações e
grande
> expansão das importações, com déficit comercial significativo; (e)
> dolarização progressiva, ostensiva ou disfarçada, da economia; (f)
lento
> crescimento econômico e até estagnação e recessão; (g) desarticulação
das
> agências do Estado; (h) evasão crescente de divisas e de cérebros; (i)
> incremento do narcotráfico, crime organizado e tráfico de armas; (j)
eclosão
> de rebeliões indígenas, agravamento de conflitos sociais e animosidade
> racial; (k) proliferação da corrupção em altos escalões do Governo e
em
> setores empresariais.
>
> O contexto regional da América do Sul nesse período que precede as
eleições
> presidenciais no Brasil, em 2002, é de estagnação econômica, grave
> inquietação social e política, intervenção e interferência
estrangeira,
> reanimação de movimentos guerrilheiros e descrédito das instituições
> políticas. A democracia formal é vista cada vez menos como regime
capaz de
> promover o desenvolvimento e de romper com o poder das velhas
estruturas
> oligárquicas parasitárias e cada vez mais como regime que garante sua
> sobrevivência e cria novas oligarquias financeiras que exploram e
asfixiam
> as sociedades, desarticuladas e conflituosas. Cada país, naturalmente,
vive
> uma conjuntura histórica específica, mas são todos vítimas (maiores ou
> menores) do fracasso das políticas econômicas neoliberais impostas
pela
> aliança entre as elites locais, o FMI, os Estados Unidos e potências
> européias, que viram a possibilidade de se apropriar do patrimônio
público
> acumulado, de realizar grandes negócios neste processo e de abalar as
bases
> de um eventual desenvolvimento econômico sustentado e acelerado que
viesse a
> permitir a construção de um bloco sul-americano que pudesse gozar de
> razoável autonomia econômica e política.
>
> Este processo sul-americano, diante do novo contexto mundial e da
estratégia
> norte-americana no mundo multipolar, enfrenta três grandes
articulações
> estratégicas que continuarão a se desenrolar este ano e que
prosseguirão em
> 2003, no próximo governo. A primeira é a intervenção militar direta
dos EUA
> na América do Sul, a partir do pretexto de combate às guerrilhas na
Colômbia
> e ao narcotráfico, que faz parte de uma operação mais ampla que pode
se
> estender com facilidade ao Peru, à Venezuela e ao Equador, e cujo
objetivo
> final é a instalação de bases militares permanentes na região, com
essa
> aparência ou não, como poderiam ser a base Alcântara e a base na
Patagônia
> argentina. A segunda é a consolidação jurídica da "abertura"
> desregulamentada das economias sul-americanas, que têm permitido a
> desinibida atuação de megaempresas multinacionais por meio da
negociação de
> acordos bilaterais ou multilaterais de comércio, como a Alca, e de
acordos
> de garantia de investimentos. Essa consolidação se faria também pela
criação
> de instituições independentes, como o Banco Central e as agências
> reguladoras "técnicas", os quais garantiriam a perpetuação dessas
políticas.
> A terceira é garantir a continuidade das políticas econômicas
neoliberais
> executadas pelas equipes econômicas quando ocorrem processos
eleitorais
> legitimadores da democracia formal, ou a desestabilização de governos
que a
> elas se opõem ou que a elas venham a se opor, com o apoio de elites
locais
> beneficiárias. É o caso da Venezuela, mas que pode vir a ser o de
outros
> países onde a crise venha a exigir o abandono das políticas do FMI,
como é o
> caso da Argentina, Uruguai e talvez do Brasil.
>
> A desagregação patente do Mercosul esfacela o mito da "integração
aberta"
> neoliberal como forma de organizar a sub-região com o objetivo de
fazê-la
> participar de modo mais eficaz das negociações econômicas e políticas
> internacionais. A Tarifa Externa Comum do Mercosul se transformou em
> verdadeira "peneira", tal o número de perfurações: o Uruguai e o
Paraguai
> não escondem seus ressentimentos em relação ao "unilateralismo" das
decisões
> de política econômica adotadas, sem consulta, pelo Brasil e Argentina.
A
> mesma Argentina e agora o Uruguai, para se recuperarem de sua crise
> econômica, certamente desejarão (com ou sem razão) poder exercitar uma
> política comercial ativa e independente do Brasil, devido à diferença
> radical de circunstâncias e de estrutura econômica, o que torna
difícil
> supor a sobrevivência da TEC, a não ser como um símbolo insepulto de
uma
> utopia neoliberal. Apesar de reiteradas declarações sobre a
importância dos
> vínculos com o Brasil, existe em círculos uruguaios e argentinos o
desejo de
> negociar acordos de livre comércio bilaterais com os Estados Unidos, o
que
> revela com clareza a opinião pessimista deles sobre as perspectivas do
> Mercosul.
>
> Em nível político-militar regional, a estagnação econômica nos países
> vizinhos do Brasil leva à instabilidade social e política, aos
movimentos de
> protesto popular, à possibilidade de "soluções" autoritárias e de
emergência
> de movimentos de guerrilha. Esta situação afeta a segurança nas
fronteiras
> brasileiras e torna provável sua violação, o que contribui para
aumentar a
> inquietação das Forças Armadas diante da contenção de despesas
militares, e
> torna a região, como um todo menos atraente para investimentos
diretos. Em
> especial no momento em que qualquer tentativa de prosseguir com o
processo
> de privatizações se tornou quase que impossível na prática, devido às
> resistências sociais e aos escândalos do passado.
>
> O contexto econômico mundial será de crescente protecionismo comercial
nos
> países desenvolvidos, instabilidade nos mercados mundiais de produtos
> primários, retração de capitais financeiros e investimentos diretos,
lento
> crescimento da economia mundial e agravamento da crise nos países da
> periferia. O contexto político-militar mundial que deverá prevalecer
quando
> da realização das eleições brasileiras de 2002 será de crescente
> instabilidade política, violência e arbítrio unilateral, gerado e
alimentado
> pela dinâmica e ideologia da sociedade americana e de sua estratégia
> internacional antiterror, que estimula corridas armamentistas e o
> agravamento das campanhas antiguerrilha, com a intervenção americana
militar
> direta, como está ocorrendo nas Filipinas, na Indonésia e na Colômbia.
>
> As dificuldades para o Brasil gerar um superávit significativo, de
enfrentar
> o déficit em transações correntes, e de reduzir a taxa de juros,
medidas
> indispensáveis para retomar o crescimento e afastar a crise, tendem a
se
> agravar. A dependência da captação de US$ 50 bilhões para "fechar" as
contas
>  externas mantém o governo brasileiro refém das classificações das
agências
> de risco, das avaliações dos megabancos internacionais e da estagnação
> econômica no centro do sistema mundial. O círculo é vicioso: quanto
maior a
> dificuldade em atrair capitais, por mais tempo os altos juros serão
> mantidos, mais aumenta a dívida pública interna, mais se desacelera a
> economia, mais se amplia o desemprego, mais a economia se torna
> desinteressante aos capitais estrangeiros, mais aumenta a dolarização
da
> dívida e se reduzem seus prazos, mais aumenta a tributação, mais se
agravam
> os problemas sociais, mais aumenta a insegurança e violência social e
sua
> percepção pelos investidores, mais aumenta a percepção dos
investidores da
> possibilidade crescente de "default" e maior a dificuldade em atrair
> capitais e assim se retorna ao início do círculo, cada vez a um degrau
acima
> de gravidade.
>
> Uma tendência extremamente grave da política internacional americana é
a
> substituição de sua política tradicional de persuasão
sutil/intimidação
> discreta/agressão modulada por uma política de intimidação
> aberta/exploração/subordinação dos países em desenvolvimento e de
"abandono"
> dos países da periferia que, mesmo sem se oporem à política
norte-americana,
> venham a enfrentar crises econômicas graves. A política tradicional
dos EUA
> tinha como objetivo manter o equilíbrio do sistema mundial, que vem
gerando
> a concentração de poder em seu centro, por meio de uma grande
estratégia
> cujos objetivos (retóricos ou sinceros) eram a promoção do
desenvolvimento
> econômico, a luta contra a pobreza, a redução da desigualdade no
mundo, a
> luta pela paz e o desarmamento, a luta em favor da democracia e dos
direitos
> humanos. Esses objetivos conferiam à hegemonia norte-americana, e a
seus
> aliados europeus, um caráter benévolo e justificável, que permitia
cooptar
> elites nos distintos países para apoiar e defender aqueles objetivos.
Essa
> política de hegemonia magnânima e compartilhada parece ter sido
substituída
> por uma hegemonia imperial unilateral, darwinista e agressiva. Os
riscos
> para as perspectivas de futuro de um país como o Brasil dessa nova
política
> imperial hegemônica são crescentes e significativos, pois o temor
> reverencial e o complexo de inferioridade de setores importantes das
elites
> podem fazer com que se concretize, na política, o mote da canção d´O
Rappa:
> "quem não reage, rasteja".
>
> Há, todavia, sinais tênues de esperança. De um lado, vale ressaltar a
reação
> do Partido Democrata nos Estados Unidos - que procura abalar a
unanimidade
> do apoio da opinião pública a George W. Bush, com investigações sobre
> corrupção empresarial, sobre a incompetência do FBI e da CIA e o
> conhecimento do governo a respeito dos ataques terroristas de 11 de
setembro
> do ano passado e seu descaso ou omissão (não importa se proposital ou
não).
> De outro lado, temos a retomada da articulação das ONGs em todo o
mundo
> contra o arbítrio, a violência e a consagração do neoliberalismo
selvagem.
>
> Assim, vive a sociedade brasileira um momento excepcional que permite
> refletir sobre os caminhos a serem trilhados a partir de 2003. Podem
ver os
> brasileiros em seu vizinho, a Argentina, o resultado extremo das
políticas
> econômicas que aqui, no Brasil, se insiste em executar. Segundo:
podemos
> todos perceber que o alinhamento político com as grandes potências não
> assegura sua gratidão e nem recompensa. Em terceiro lugar, a natureza
da
> política hegemônica imperial está mais clara. Agora, ela é exercida
sem
> disfarces, com o objetivo de acentuar as assimetrias de poder,
consagrando
> formalmente os privilégios. Vemos que o mercado prefere o lucro à
> democracia, como declarou George Soros, símbolo da especulação
mundial. Nós,
> contudo, preferimos a democracia acima do mercado, a civilização acima
da
> barbárie, a justiça acima do arbítrio.
>
> *Samuel Pinheiro Guimarães é embaixador, ex-chefe do Departamento
Econômico
> do Itamaraty e ex-diretor do Instituto de Pesquisas em Relações
> Internacionais (Ipri) do Itamaraty
>
>
>
>
> ########################
>
>
> Esta é a lista  internacional ESKUERRA (esquerda / izquierda na forma
original proto-romance).
>
> ASSINAR/SUSCRIBIRTE:   envía msg/msj COMPLETAMENTE VACÍO (EN BLANCO)
en la línea de subject (asunto)  y en el cuerpo del mensaje para
>  eskuerra-subscribe en yahoogroups.com  y  CONFIRMA MEDIANTE REPLY en el
mensaje que el sistema inmediatamente te enviará.
>
> SAIR/SALIR:  exactamente lo mismo / o mesmo, pero unsubscribe en vez
de subscribe
>
> MODO DIGESTO DIÁRIO:   o mesmo, para  eskuerra-digest en yahoogroups.com
> MODO SÓ/SÓLO WEB:   o mesmo, para eskuerra-nomail en yahoogroups.com
>
> Arquivo/Archivo:      http://br.groups.yahoo.com/group/eskuerra
>
> A linha / La línea de subject (assunto) deve dizer / decir objetiva e
concisamente o que contém a msg.  Não/No uses acentos, cedilha e til
nessa linha, para evitar torná-la ilegível / para evitar que se vuelva
ilegible.   Ao dar reply ou forward, elimina o desnecessário na msg
alheia / en el msj ajeno, inclusive este rodapé padronizado, e tira /
quita da linha de subject [ESK] ou a identificação da outra lista, Fw
etc. e o excesso de  Re.   Evita msj superior a 5O KB:  envialo
_ordenadamente_  en msjs sucesivos.   Los anexos son automáticamente
rechazados por el sistema y ni siquiera llegan / sequer chegam a los
moderadores, por razones de seguridad.
>
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>
> Seu uso do Yahoo! Grupos é sujeito às regras descritas em:
http://br.yahoo.com/info/utos.html
>
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