[R-P] genéricos - Sérgio Cruz

[Susana Lischinsky]

Setor de Serra foi o mais entreguista de todos

Importação de insumos e medicamentos pelo cartel da indústria farmacêutica
estrangeira aumentou 5.000%

A passagem de José Serra pelo Ministério da Saúde foi desastrosa para a
indústria nacional de medicamentos e para os consumidores, ou seja, para o
povo. O setor farmacêutico nacional foi desnacionalizado, as transnacionais,
sobretudo as norte-americanas, foram privilegiadas até quanto aos genéricos,
que ele tornou uma farsa, e a importação de medicamentos deu um salto
estúpido. Até boa parte das filiais das empresas estrangeiras que operavam
no Brasil fecharam as portas.

Com a atuação de Serra em favor das multinacionais, as importações de
insumos e remédios acabados saltaram para US$ 2,5 bilhões em 2001. Em 1990,
esse valor era de meros US$ 50 milhões e não se alterou substancialmente até
sua entrada no Ministério da Saúde.

"Nós viramos uma zona franca para importação de remédios", denunciou Dante
Alário Júnior, presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos
Nacionais (Alanac). Segundo dados da entidade industrial, o incentivo dado
por Serra às importações de remédios fez com que o consumo de produtos
fabricados no exterior crescesse 30 vezes, saltando da faixa de 1% para 30%
do mercado.

SABOTAGEM

A indústria estrangeira de medicamentos instalada no país, que antes
importava a matéria-prima para a produção interna, com o escancaramento
patrocinado por Serra e companhia, passou a comprar o produto acabado
diretamente de suas matrizes. A isenção do imposto de importação, além de
desestimular a produção interna e agravar o desemprego no setor, colocou as
empresas nacionais - que haviam investido em pesquisa e tecnologia no início
da década de 90 para atender à produção dos genéricos criados pelo governo
Itamar - em situação difícil. Não havia como concorrer com os produtos
importados, que estavam praticamente isentos de pagamentos de impostos.
"Esta situação está aniquilando a indústria nacional", disse José Fernando
Magalhães, diretor-executivo da Alanac.

Serra atacou e sabotou como pôde as empresas farmacêuticas nacionais e virou
lobista dos laboratórios estrangeiros, que aproveitaram a mãozinha dada por
ele e pararam de produzir dentro do país. O resultado não podia ser outro:
além da explosão das importações, várias empresas nacionais fecharam suas
portas ou, em dificuldades financeiras, foram açambarcadas por empresas
estrangeiras. Este foi o caso da Sintofarma, tradicional produtora de
analgésicos e antiinflamatórios, adquirida pela belga Solvay e da empresa
mineira Biobrás, única produtora de insulina no país, e que acabou sendo
levada pela dinamarquesa Novo Nordisk.

GENÉRICOS

Na área dos genéricos, a atuação do ministro de Fernando Henrique foi
criminosa. Ele não só presenteou os laboratórios estrangeiros com isenção
total nos impostos para importação dos genéricos como passou a aceitar os
certificados que eram obtidos em órgãos de outros países, como o
norte-americano FDA, para permitir que as empresas estrangeiras lançassem
seus produtos no Brasil sob a capa de "genéricos".

Enquanto isso, as empresas nacionais eram obrigadas a realizar testes e mais
testes de bioequivalência para registrar os genéricos produzidos dentro do
país. Os testes, cobrados exclusivamente das empresas nacionais para
registro dos genéricos, eram demorados e tinham custos que chegavam a 60 mil
dólares. O resultado foi a invasão de produtos "genéricos" fabricados no
exterior e importados pelas multinacionais, inclusive medicamentos que não
eram, em absoluto, equivalentes. A denúncia foi feita por um diretor da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o médico Luiz Felipe
Moreira Lima, que classificou a liberação de medicamentos pelo Ministério da
Saúde de "um balcão de negócios". Em suma, Serra nomeou uma advogada, Vera
Valente, completamente ignorante na área, para liberar medicamentos,
passando por cima do diretor da Anvisa legalmente responsável pela
liberação. No início do ano passado, a Abbott, laboratório americano, queria
entrar numa licitação em São Paulo e apresentou um medicamento, o Gengraf,
nome comercial do antibiótico ciclosporina, como equivalente da ciclosporina
"genérica" já aprovada pelo Ministério da Saúde, o Neoral. Todos os
pareceres técnicos mostraram que a equivalência era uma fraude. No entanto,
o medicamento foi liberado como "genérico" - apenas oito dias antes da
licitação.

A mala preta que passeava pelo Ministério para a liberação de medicamentos
foi exposta quando a agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos foi
apreendida pela polícia. Paes dos Santos tinha relações com vários
assessores de Serra, alguns dos quais denunciados por extorquir empresários
nacionais que queriam liberar os medicamentos que produziam.

Hoje, segundo dados da Alanac, metade dos remédios genéricos comercializados
nas farmácias brasileiras são importados. Esse golpe de Serra na produção
brasileira gerou protestos da indústria nacional. "Uma política consistente
de medicamentos genéricos parte do princípio de que eles têm que ser
fabricados no país para atender a realidade do país a partir de suas
matérias-primas", afirmou o diretor da Alanac, José Fernando Magalhães. Mas,
segundo Magalhães, "no Brasil liberaram totalmente a importação do produto
genérico terminado e o registro especial, que libera o produto, também pode
vir do exterior. É mais fácil você trazer um genérico de fora e registrar na
Anvisa do que produzir aqui dentro. Sai muito mais barato", denunciou o
industrial.

CONSUMO

Com as benesses de Serra, o cartel estrangeiro da indústria farmacêutica
passou a ganhar nas duas pontas; nos remédios de marca e nos genéricos. Os
dois produtos são importados por eles mesmos. E como, além das isenções
fiscais, Serra também presenteou os monopólios com aumentos de preços muito
acima da inflação, as multinacionais festejaram um crescimento
extraordinário de seus lucros no Brasil durante os últimos anos. Os aumentos
abusivos, tanto nos preços de genéricos como nos remédios de marca,
provocaram uma redução no consumo de medicamentos por parte da população
mais carente. Desde 1996, apesar da população estar cada vez mais vulnerável
às doenças, a venda de remédios vem caindo ano a ano no Brasil. E ao mesmo
tempo os lucros dos laboratórios estrangeiros, ao contrário do que era
previsto com a queda nas vendas, vêm crescendo ano a ano. "É óbvio que o
governo deveria exigir que os laboratórios estrangeiros obedeçam a índices
de nacionalização de seus produtos", disse Magalhães. Para ele, esses
laboratórios "deveriam fazer investimentos em produção no território
brasileiro".

DÉFICIT

Além de prejudicar a saúde da população brasileira com os aumentos abusivos,
de sabotar a indústria nacional de remédios e agravar o desemprego
industrial no país, a política desastrosa de José Serra para a área de saúde
contribuiu também para aumentar o desequilíbrio na balança comercial
brasileira. A indústria farmacêutica perde apenas para a área de eletrônica
e informática em déficit comercial. Mas, se for computado o setor químico,
envolvido na produção de medicamentos, o rombo externo atinge a casa dos US$
7 bilhões.

Toda a prioridade de Serra foi para agradar seus patrões da indústria
farmacêutica. Esse setor jamais ganhou tanto dinheiro no Brasil como na
gestão do tucano. Mas não é de agora essa ligação íntima de Serra com os
laboratórios estrangeiros. Quando da votação da lei de patentes, que era o
golpe de misericórdia na indústria nacional farmacêutica, lá estava Serra,
atuando freneticamente como lobista no Congresso Nacional em favor do
reconhecimento das patentes do cartel farmacêutico. Na época, o próprio
governo norte-americano interferiu a favor das patentes. E Serra, no
Congresso, era o principal porta-voz dos interesses americanos. Com as
patentes, produtos e processos registrados no exterior ficaram proibidos de
serem utilizados ou fabricados pela indústria nacional. Isso deixou o país
completamente vulnerável aos ditames e as manobras do cartel farmacêutico
externo. Com apoio de Serra, o cartel asfixiou a indústria nacional e passou
a extorquir a população num setor altamente estratégico para o país que é a
área da saúde e a produção de remédios.