[R-P] Envío de Ceci Vieira Juruá (Texto do Samuel Pinheiro Guimarães)

[Nestor Gorojovsky]

El Miércoles 10 de Julio de 2002 a las 18:11,
Ceci Vieira Jurua dijo sobre Texto do Samuel Pinheiro Guimarães  que:

http://agenciacartamaior.uol.com.br/perspectivas/perspectivas.asp?arti
go=2
67 MULTINACIONAIS Fraudes derrubam mais um mito do discurso 
neoliberal
Samuel Pinheiro Guimarães 

As multinacionais foram apresentadas ao Brasil como agentes do 
progresso e
da eficiência. O discurso convenceu parte da socidade, que apoiou as
privatizações. Mas o que dizer dos escândalos que se sucedem nos EUA 
com
empresas como a WorldCom, que nos fazem lembrar o velho gangsterismo. 


A atual estratégia econômica brasileira tem tido como seu vetor 
central a
atração de capital estrangeiro, quer financeiro, quer especulativo, 
quer
de investimento direto.

Essa política de atração de capitais se implementou através de um 
programa
de privatizações generoso para com o capital estrangeiro; pela 
equalização
da empresa estrangeira à empresa brasileira; pela eliminação de 
reservas
de mercado; pela liberalização da remessa de lucros, juros, royalties 
para
o exterior; pela eliminação de requisitos de atuação, tais como 
índices de
nacionalização, associação ao capital brasileiro, metas de 
exportação;
pela redução de tarifas de importação para componentes; pela 
aprovação de
legislação favorável aos detentores de patentes; pela adoção, até 
1999, de
um câmbio quase-fixo. 

As premissas que se encontravam por trás dessas decisões estratégicas 
eram
de que o investimento direto estrangeiro "modernizaria" a economia
brasileira; ampliaria a capacidade instalada; geraria novos e 
numerosos
empregos; ampliaria a competição no mercado interno; transferiria e
geraria tecnologia; contribuiria para o controle da inflação;
transformaria o Brasil em uma plataforma exportadora e, ademais, de 
que
haveria abundância duradoura de capital no mundo. 

O ingresso da poupança externa permitiria elevar a taxa de 
investimento da
economia sem ter o governo de executar políticas internas de aumento 
de
poupança privada e pública, por vezes de difícil execução, e que 
podem
encontrar sérios obstáculos políticos. 

Por outro lado, a política de atração de capitais estrangeiros julgou
necessária a desregulamentação da economia na área interna e externa, 
que
corresponderia, na prática, a uma "abdicação" do Estado de sua 
competência
para executar políticas de desenvolvimento. Assim, o destino do
desenvolvimento econômico brasileiro e a remoção de estrangulamentos
internos à integração da economia e de obstáculos externos à expansão 
das
exportações passaram a depender das megaempresas multinacionais e do
"livre" jogo das forças de mercado. O destino da sociedade brasileira
passou a depender da disponibilidade mundial de capital e das 
decisões
estratégicas globais dessas megaempresas, cuja preocupação com o 
progresso
da sociedade brasileira ou de qualquer outra sociedade periférica é 
uma
preocupação marginal no contexto de suas estratégias globais, como 
hoje
bem demonstra a catástrofe argentina. 

Essa estratégia teve resultados inesperados para seus formuladores e
executores. Os investimentos estrangeiros dirigiram-se principalmente 
à
aquisição de empresas estatais e de empresas privadas, com pequeno 
efeito
sobre o aumento da capacidade instalada. A "modernização" da produção 
não
se traduziu em maior capacidade competitiva dos produtos brasileiros 
em
nível internacional, pois as exportações brasileiras de produtos de 
maior
valor agregado não cresceram, assim como não cresceram as nossas
exportações de produtos dos chamados setores dinâmicos da economia
mundial. 

Não houve aumento significativo de geração de tecnologia no Brasil e, 
pelo
contrário, vários centros de pesquisa, tanto de empresas estatais
privatizadas como de empresas privadas desnacionalizadas, vieram a 
ser
desativados pelos novos proprietários. A parcela mais significativa 
do
capital estrangeiro foi investida em empresas de serviços, tais como
telefonia, bancos e supermercados, que foram privatizadas ou
desnacionalizadas e que se tornaram por vezes grandes importadoras, 
sem
gerar exportações. O ingresso das megaempresas aumentou a 
oligopolização
dos mercados e, portanto, a possibilidade de praticar preços 
abusivos. A
contribuição das empresas estrangeiras para o controle da inflação 
não se
verificou como esperava o governo, e até pelo contrário, devido ao 
aumento
significativo de tarifas de empresas privatizadas na área de serviços 
como
telefonia, energia elétrica, rodovias etc. 

A contribuição do capital estrangeiro para a construção da infra-
estrutura
brasileira tem sido insuficiente. De um lado, a crise de energia 
(cujos
graves efeitos ainda não se manifestaram plenamente e cujas causas 
ainda
não foram inteiramente superadas) dispensa comentários. Mas a ela se
juntam hoje as dificuldades das empresas de telefonia e das ferrovias 
que
solicitam apoio financeiro estatal de toda ordem. O "seguro apagão" é 
um
caso clamoroso, em que os consumidores brasileiros pagam 
antecipadamente
para que não ocorra um "apagão", arcando com as conseqüências do
"desgoverno" energético. 

A crise atual do modelo econômico brasileiro resulta de que suas 
premissas
não se verificaram, em especial duas. A primeira, que os 
investimentos
diretos estrangeiros eventualmente gerariam exportações e um volume 
de
divisas capaz de compensar uma parte substancial das despesas com os 
itens
de transações correntes. Caso esta premissa não se verificasse, a 
segunda
e implícita premissa era de que haveria uma massa de capital 
disponível no
mercado mundial sempre interessada em refinanciar o Brasil, desde que 
os
fundamentos fiscais internos fossem sólidos. Em resumo, acreditavam e
continuam acreditando os autores dessa estratégia que desde que 
exista um
superávit primário capaz de fazer face a boa parte do serviço da 
dívida do
Estado, quase tudo se resolve. 

Assim, a política econômica poderia se limitar a gerar superávits
primários custasse o que custasse, criando novos tributos e cortando
despesas. Necessidades adicionais de financiamento seriam atendidas
colocando títulos públicos ainda que a taxas astronômicas de juros. 
Mas,
este superávit primário se verifica em reais e não em dólares, e é 
útil
para servir a dívida em reais, enquanto que o serviço dos capitais
externos, as amortizações e as importações devem ser pagos em 
dólares. A
política para alcançar um superávit primário substancial levou à
estagnação da economia, ao desemprego, à violência, à marginalização, 
à
precariedade da infra-estrutura física (estradas, saneamento, energia 
etc)
e social (escolas, hospitais etc). Portanto, tornaram a economia 
menos
atraente para os investimentos diretos e até mesmo para os capitais
especulativos. A incerteza quanto à capacidade de saldar compromissos 
na
área externa, devido à demanda crescente por dólares e insuficiente
oferta, leva a flutuações cambiais significativas, mas sempre com 
viés de
alta e, portanto, à incerteza para os investidores estrangeiros 
quanto à
conversão da sua remuneração em reais para fim de remessa. 

A incerteza na área interna quanto à capacidade do governo de honrar 
os
compromissos com a dívida interna leva à necessidade de oferecer 
juros
elevados e prazos curtos para poder "rolar" a dívida, isto é, colocar
novos títulos. As taxas elevadas desestimulam os investimentos 
produtivos
e provocam a estagnação da economia. Esta é a armadilha
fiscal/cambial/social em que o governo colocou a sociedade brasileira 
para
criar os "sólidos fundamentos" da economia, hoje simplesmente 
ignorados
pelas agências de risco e os megabancos. 

Agora, surge um novo aspecto de interesse para a questão do 
investimento
direto. O capital estrangeiro direto, em especial as megaempresas
multinacionais, foram apresentados à sociedade brasileira como 
agentes da
modernidade, do progresso, da competição, da eficiência e, ademais, 
last
but not least, como diriam os anglófilos, de seriedade e honestidade
empresarial. Seus executores seriam uma espécie de semideuses 
modernos
diante de seus congêneres tupiniquins. Essa competência profissional, 
essa
dedicação à empresa, essa honestidade de comportamento é que 
explicariam
também a eficiência daquelas megaempresas e sua superioridade quando
comparadas às empresas nativas. 

Os escândalos se sucedem nos Estados Unidos: Enron, World Com, Xerox,
Adelphia, Kmart, Lucent, Tyco, Vivendi etc. etc. etc. Sua 
característica
central é o gangsterismo sofisticado dos executivos que manipularam a
contabilidade, inflaram lucros, promoveram a alta dos preços das 
ações,
receberam ações, venderam essas ações e enriqueceram enquanto suas
supostas "eficientíssimas" empresas, um "exemplo" para as empresas e
empresários brasileiros, iam à falência, assim como se evaporavam as
poupanças dos pequenos investidores e os empregos dos trabalhadores,
eternas vítimas. 

Essas operações contaram com a conivência de gigantescas empresas de
auditoria que, aliás, prestavam consultoria àquelas mesmas empresas e 
a
seus executivos e de enormes corretoras de valores, como a famosa 
Merryl
Lynch. É de se esperar que a contabilidade das filiais dessas 
empresas
estrangeiras no Brasil não utilize as mesmas práticas de maquilagem
contábil, com o auxílio daquelas mesmas firmas de auditoria que 
queimaram
documentos para dificultar investigações e que a Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) seja mais eficiente do que a SEC (Security and 
Exchange
Commission) diante das mágicas de contabilidade e de auditoria das 
filiais
dessas empresas no Brasil ... 

Esses escândalos parecem cada vez mais revelar uma corrupção 
sistêmica de
que participam executivos que se movem das megaempresas para a
Administração, da Administração para o FMI /Bird e que levou a um 
recorde
de 368 concordatas em 2001 e 2002 que atingem centenas de bilhões de
dólares. E acadêmicos e funcionários de agências internacionais, cuja
competência o Prêmio Nobel Stiglitz considera reduzida, volta e meia 
ousam
propor a administração direta, por esse tipo de especialistas 
estrangeiros
"honestos e eficientes", da economia de países periféricos. 

Todavia, foram esses mesmos peritos, acadêmicos, executivos que 
levaram às
crises ao "propor" e insistir em políticas desastrosas nos países da
periferia. Hoje, acham que os economistas e dirigentes locais não 
teriam a
elevada competência e a honestidade necessária para conduzir a 
política
econômica de seus países... 

A ONG Transparência Internacional poderia bem se ocupar de reavaliar 
os
seus índices e classificação de países para que reflitam a 
megacorrupção
que ocorre nos Estados Unidos, com efeitos muito mais severos para a
economia mundial, e por conseqüência para as economias periféricas, 
ao
invés de enfatizar a ocorrência de corrupção nos países periféricos, 
cujos
dirigentes, aliás, aceitam propinas muitas vezes dessas mesmas
megaempresas envolvidas hoje em escândalos de megacorrupção. 

* Samuel Pinheiro Guimarães é embaixador, ex-chefe do Departamento
Econômico do Itamaraty e ex-diretor do Instituto de Pesquisas em 
Relações
Internacionais (Ipri) do Itamaraty



Néstor Miguel Gorojovsky
nestorgoro en fibertel.com.ar

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Compañeros del exercito de los Andes. 

...La guerra se la tenemos de hacer del modo que podamos: 
sino tenemos dinero, carne y un pedazo de tabaco no nos 
tiene de faltar: cuando se acaben los vestuarios, nos 
vestiremos con la bayetilla que nos trabajen nuestras mugeres, 
y sino andaremos en pelota como nuestros paisanos los indios: 
seamos libres, y lo demás no importa nada...

Jose de San Martín, 27 de julio de 1819.

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