[R-P] Gobierno PT de Río Grande do Sul, ALCA y Mercosur

[Gorojovsky]

    Data: Fri, 22 Feb 2002 02:24:04 -0300
       De: "Eliana Amaral Schenkel" <elianaamaral en redemeta.com.br>
  Assunto: ALCA, o neocolonialismo americano (Olivio Dutra)

ALCA, o neocolonialismo americano (*Olívio Dutra)
Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2002 - 20:19


Desde Simon Bolivar, o sonho de integração da América paira sobre nós como
uma esperança de união de povos marcados por uma trajetória comum de
colonização. Um sonho de União baseado na fraternidade e na solidariedade.
Mas esta esperança parece não ser compartilhada pela maioria dos governantes
do continente americano. Pois quando falam em integração americana, apontam
a ALCA. Uma proposta que desconsidera a solidariedade garantindo direitos e
vantagens ao grande capital sem se preocupar com as regiões e setores menos
favorecidos.

A ALCA poderá representar um neocolonialismo e não a união dos povos
americanos. A proibição de importação de outros países, que havia na era
colonial, será substituída por um mecanismo mais sofisticado, que é a
vantagem tarifária para os produtos vindos da metrópole.

A proibição formal de instalação na colônia, de indústrias de capital
nacional, será substituída por uma proibição tecnológica pois a brutal
vantagem competitiva dos conglomerados metropolitanos poderá impedir o
nascimento de atividades econômicas locais.
A garantia que os cidadãos metropolitanos tinham de serem regidos pelas leis
de seu país, mesmo estando em solo colonial, poderá ressurgir transfigurada
em uma legislação que garante a rentabilidade dos investimentos externos no
nosso país. Ou seja, se, por exemplo, resolvermos adotar legislações
ambientais mais rígidas que impliquem em custos de preservação do meio
ambiente para as indústrias multinacionais aqui instaladas, provavelmente
teremos que indenizá-las pela redução de seus lucros.

A situação clássica do colonialismo, no qual exportávamos matérias primas e
importávamos produtos industrializados acabados, ameaça retornar. A abertura
abrupta e descriteriosa de nossa economia a esta nova metrópole, num cenário
internacional caracterizado pela contínua queda dos preços dos produtos
primários e pela alta capacidade tecnológica e competitiva dos EUA, poderá
permitir uma ampliação de nossas exportações de produtos básicos,
semi-elaborados ou pouco industrializados. Mas, certamente, em
contrapartida, teremos o crescimento das importações de produtos com alto
valor agregado. Nossa dependência deverá se ampliar.
Como se não bastasse tudo isso, há ameaças muito mais graves na proposta da
ALCA pois envolve muito mais que questões comerciais e tarifárias. Eles
querem ressucitar o Acordo Multilateral de Investimentos, o MAI, que pela
correta ação do movimento social europeu foi impedido de vigorar no âmbito
da OCDE. Agora que os EUA não conseguiram convencer, os europeus querem nos
provar que isto é bom para o Brasil e para a América Latina.

Com o MAI não poderá mais haver distinção entre empresa nacional e
estrangeira. Não será mais possível elaborar políticas que desenvolvam e
fomentem o empresariado nacional. Tudo que beneficiar as empresas
brasileiras deverá estar disponível também para as norte-americanas. E mais,
haverá abertura para a intervenção privada em todas as áreas. Com isto,
nenhum país poderá proibir a presença da iniciativa privada em áreas como
saneamento, saúde e educação. Se ele for plenamente implementado, o capital
especulativo terá livre mobilidade e, caso sejam impostas barreiras, os
governos terão que indenizar os especuladores pelas suas perdas.

Não há como desconsiderarmos isto. Não queremos um futuro que retrate o
passado. A constituição da ALCA não representa uma certeza inexorável. É
necessário esclarecer e mobilizar a população latino-americana. Não podemos
aceitar a implementação da ALCA, pois o que está em jogo não é a liberdade
econômica. O que está em jogo é a soberania nacional dos povos
latino-americanos. O reforço e a qualificação do MERCOSUL é prioritário.


(*Governador do RS)
http://www.estado.rs.gov.br/welcome.php


Néstor Miguel Gorojovsky
gorojovsky en arnet.com.ar

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Compañeros del exercito de los Andes. 

...La guerra se la tenemos de hacer del modo que podamos: 
sino tenemos dinero, carne y un pedazo de tabaco no nos 
tiene de faltar: cuando se acaben los vestuarios, nos 
vestiremos con la bayetilla que nos trabajen nuestras mugeres, 
y sino andaremos en pelota como nuestros paisanos los indios: 
seamos libres, y lo demás no importa nada...

Jose de San Martín, 27 de julio de 1819.

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